De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 4921/2026

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

  • Tribunal Superior do Trabalho

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (nominal) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
  3. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
  5. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 01/09/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  • Sim 320
  • Não 67
  • Abstenção 1

Orientação das lideranças

  • Bl UniPpPsd... Sim
  • Fdr PSOL-REDE Sim
  • Fdr PT-PCdoB-PV Sim
  • Governo Sim
  • Minoria Não
  • MISSÃO Não
  • NOVO Não
  • Oposição Não
  • PL Sim

Voto por partido

PartidoSimNãoAbst.OutrosOrientação
PL433000Sim
PT51000—
UNIÃO36300—
PP241100—
PSD28400—
REPUBLICANOS26201—
MDB23500—
PODE15600—
PSDB14100—
PSB15000—
PCdoB10000—
PSOL10000—
PDT9000—
PV5000—
NOVO0400Não
AVANTE4000—
REDE3000—
SOLIDARIEDADE2010—
PRD1000—
DC1000—
MISSÃO0100Não

Como cada deputado votou

389 de 389 deputadoes