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Virou lei · Lei Ordinária 15471/2026

PL 2583/2020

Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  3. Rejeitada (nominal) — Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.
  4. Aprovada (nominal) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
  5. Sem resultado (nominal) — Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.
  6. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
  7. Virou lei · Lei Ordinária 15471/2026

Votações no plenário da Câmara

Sem resultado em 08/07/2025 — Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.

  • Sim 316
  • Não 110
  • Abstenção 0

Orientação das lideranças

  • Fdr PSOL-REDE Sim
  • Governo Sim
  • Maioria Sim
  • Minoria Não
  • NOVO Não
  • Oposição Não

Voto por partido

PartidoSimNãoAbst.OutrosOrientação
PL46900—
PT61101—
UNIÃO371300—
PSD33401—
PP33400—
REPUBLICANOS35100—
MDB29400—
PDT16000—
PSB14000—
PODE11100—
PSOL11100—
PSDB7400—
PCdoB8000—
AVANTE6000—
NOVO0500Não
PV4000—
SOLIDARIEDADE4000—
PRD2200—
CIDADANIA1100—

Como cada deputado votou

428 de 428 deputadoes