Aprovada no Senado
PLP 14/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
Ementa oficial, conforme o Senado Federal. Ver inteiro teor
Autoria
- Carlos Zarattini
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (nominal) — Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
- Em tramitação
Votações no plenário do Senado
O Senado só publica votações nominais e secretas. Em votação secreta sabemos quem participou, mas não como cada senador votou.
Aprovada em 25/02/2026 — Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
- Sim 59
- Não 3
- Abstenção 1
Voto por partido
| Partido | Sim | Não | Abst. | Outros | Orientação |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | 6 | 2 | 0 | 7 | — |
| PSD | 11 | 0 | 0 | 2 | — |
| MDB | 7 | 0 | 0 | 3 | — |
| PT | 9 | 0 | 0 | 0 | — |
| PP | 6 | 0 | 0 | 2 | — |
| REPUBLICANOS | 5 | 0 | 0 | 0 | — |
| UNIÃO | 3 | 0 | 1 | 1 | — |
| PODE | 4 | 0 | 0 | 0 | — |
| PSB | 3 | 0 | 0 | 1 | — |
| PDT | 2 | 0 | 0 | 1 | — |
| PSDB | 2 | 0 | 0 | 1 | — |
| NOVO | 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| S/Partido | 1 | 0 | 0 | 0 | — |
Como cada senador votou
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