De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 127/2024

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.
  3. Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 777/2024, por ter sido aprovado o REQ 1486/2024 que está apensado ao primeiro.
  4. Rejeitada (nominal) — Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
  6. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).
  7. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Rejeitada em 09/04/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.

  • Sim 80
  • Não 251
  • Abstenção 1

Orientação das lideranças

  • Minoria Não
  • NOVO Não
  • Oposição Não

Voto por partido

PartidoSimNãoAbst.OutrosOrientação
PL16701—
PT50000—
UNIÃO33900—
PP12700—
REPUBLICANOS12500—
PSD12100—
MDB21800—
PSDB01010—
PODE01100—
PDT11000—
PSOL9000—
PSB1700—
PCdoB6000—
AVANTE1300—
SOLIDARIEDADE0400—
NOVO0300Não
PV2100—
PRD0300—
CIDADANIA0200—
REDE1000—

Como cada deputado votou

333 de 333 deputadoes