Aprovada na Câmara
PL 5538/2019
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 13/10/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais