Virou lei · Lei Ordinária 15261/2025

PL 2562/2025

Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Soraya Santos · Deputado(a)

Linha do tempo

26/05/2025Proposição apresentada
14/07/2025Aprovada (simbólica) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
14/07/2025Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.
13/11/2025Virou lei · Lei Ordinária 15261/2025

Votações no plenário da Câmara

Votação

Aprovada em 14/07/2025 — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.

Votação simbólica, sem registro de votos individuais