Virou lei · Lei Ordinária 15294/2025
PL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.
- Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Virou lei · Lei Ordinária 15294/2025
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 08/07/2025 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais