Virou lei · Lei Ordinária 15365/2026
PL 3391/2020
Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
- Senado Federal - Romário
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Emenda de Redação.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- Virou lei · Lei Ordinária 15365/2026
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 10/07/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais