De Olho na República
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Virou lei · Decreto Legislativo 389/2026

PDL 340/2024

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2024.
  3. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
  4. Virou lei · Decreto Legislativo 389/2026

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 12/06/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais