De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 5063/2023

Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  3. Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
  6. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 02/09/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais