De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 1437/2021

Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.
  3. Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
  6. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 11/12/2024 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais