De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 3904/2023

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
  3. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.
  4. Sem resultado (simbólica) — Mantido o texto.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).
  6. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 02/09/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais