Virou lei · Lei Ordinária 15520/2026
PL 4951/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
- Poder Executivo
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
- Virou lei · Lei Ordinária 15520/2026
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 02/09/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais