Aprovada na Câmara
PL 2215/2023
Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2253/2024.
- Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 16/06/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais