De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 5894/2025

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

  • Poder Executivo

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
  3. Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
  4. Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
  6. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  7. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 01/09/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais