De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 4413/2021

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.
  3. Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).
  6. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 18/02/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais