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Aprovada na Câmara

PL 3124/2023

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
  3. Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
  5. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
  6. Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 11/03/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais