Aprovada na Câmara
PL 2809/2023
Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Rejeitada (simbólica) — Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 2.809, de 2023.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 14/04/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais