Aguardando Encaminhamento
PL 3099/2019
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aguardando Encaminhamento
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 28/10/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais