De Olho na República
← Leis e votações
Aguardando Designação de Relator(a)

PL 1381/2026

Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  3. Aguardando Designação de Relator(a)

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 13/10/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais