Aguardando Sanção
PL 5649/2026
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP/PE).
- Aguardando Sanção
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 27/10/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP/PE).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais