Aguardando Designação de Relator(a)
PL 565/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
- Comissão de Seguridade Social e Família
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 565, de 2020.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Emenda de Redação.
- Aguardando Designação de Relator(a)
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 05/11/2026 — Aprovada a Emenda de Redação.
Votação simbólica, sem registro de votos individuais