De Olho na República
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Aprovada na Câmara

PL 4674/2024

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
  3. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
  4. Aguardando Envio ao Senado Federal

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 03/11/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais