De Olho na República
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Aguardando Autógrafos na Mesa

PL 3507/2026

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor

Autoria

Linha do tempo

  1. Proposição apresentada
  2. Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  3. Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 3.507, de 2026.
  4. Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
  5. Aguardando Autógrafos na Mesa

Votações no plenário da Câmara

Aprovada em 05/11/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

Votação simbólica, sem registro de votos individuais