Aguardando Sanção
PL 1435/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2275/2022, por ter sido aprovado o REQ 3725/2023 que está apensado ao primeiro.
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Detinha (PL-MA).
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).
- Aguardando Sanção
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 15/10/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais