Virou lei · Lei Ordinária 15219/2025
PL 3865/2025
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
- Virou lei · Lei Ordinária 15219/2025
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 28/08/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais