Aguardando Autógrafos na Mesa
PL 3220/2025
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Ementa oficial, conforme a Câmara dos Deputados. Ver inteiro teor
Autoria
- Poder Executivo
Linha do tempo
- Proposição apresentada
- Aprovada (simbólica) — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada (simbólica) — Aprovado o Projeto de Lei nº 3.220, de 2025.
- Aprovada (simbólica) — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).
- Aguardando Autógrafos na Mesa
Votações no plenário da Câmara
Aprovada em 04/11/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).
Votação simbólica, sem registro de votos individuais